AGRICULTURA 2018

SECRETARIAS DE AGRICULTURA E PLANEJAMENTO, JUNTAS COM O SETOR DE COMPRA REALIZAM CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

A Prefeitura Municipal de Mascote (Prefeito Arnaldo Lopes) não para de beneficiar o Pequeno Agricultor. Seja com revitalização de estradas para o melhor escoamento dos produtos, ou seja com aquisição de alimentos produzidos pelos produtores rurais.

E nesta quarta feira (25) a Secretaria Municipal de Agricultura, junta com a Secretaria Municipal de Planejamento e o Setor de Compras, realizaram a chamada pública para os Pequenos Agricultores que estarão fazendo parte do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Entenda o PNAE:

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínino 30% do valor repassado a estados e municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório. (fonte: fnde.go.br)

Os Secretários Geovan Rodrigues (Agricultura) e Junior Santana (Planejamento) com Juliano (Setor de Compras) atenderam a todos os participantes para o cadastramento, onde esses Pequenos Agricultores terão seus produtos rurais comprados pela Prefeitura Municipal, para serem inseridos na Merenda Escolar da Rede Municipal.