ITANHÉM

PREFEITA PUBLICA DECRETO REDUZINDO O PRÓPRIO SALÁRIO E DOS SECRETÁRIOS PARA R$ 1,00

A prefeita de Itanhém, no extremo sul baiano, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz (MDB), emitiu decreto baixando o próprio salário e dos secretários municipais para o valor simbólico de R$ 1,00.

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município. A justificativa para os cortes é a crise econômica do país, além da queda na arrecadação e ‘escassez de recursos por que passam as Prefeituras do país’. Especialmente que, os valores do FPM e das transferências governamentais não estão sendo suficientes, haja vista que não acompanham o aumento significativo das obrigações dos Municípios na prestação de serviços à população.

O decreto também determinou a suspensão de horas extras – sendo autorizadas apenas as ‘absolutamente necessárias’. Também foram suspensas todas as despesas que não sejam emergenciais, tais como ordens de serviços ou de compras que ainda não estejam em andamento, realização de viagens e eventos não essenciais.

O salário da prefeita, que antes era R$ 15 mil vai passar para R$ 1,00, com a redução. E os secretários municipais que tinham um salário de R$ 5 mil vão receber também R$ 1,00. O vice-prefeito não foi atingindo pela medida e continua recebendo o salário de R$ 7.500 mil.

A redução é temporária e está prevista para ocorrer com efeitos retroativos a dezembro pelo período de 45 dias, podendo ser prorrogado.