SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMITE NOTA SOBRE QUEIMADAS
QUEIMADAS SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME.
O uso indevido de fogo no município de Mascote está ocasionando uma série de problemas de ordem ambiental, patrimonial, além de afetar a saúde da população, que sofre com o aumento dos casos de doenças respiratórias.
O Decreto Estadual n. 14.024/2012, considera infração de natureza grave o uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente, é recomenda que seja aplicado ao infrator multa de R$ 1.000,00(mil reais) por hectare ou fração destruída.
A prefeitura de Mascote informa que está atuando em conjunto com as entidades competentes para evitar a ocorrência dessas práticas criminosas e minimizar os efeitos danosos eventualmente ocasionados, a fim de garantir o bem-estar dos munícipes.
A administração pública fica a disposição doďs cidadãos, para, em uma conduta colaborativa, proteger os interesses municipais e esclarecer eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Governo de Compromisso e Coragem.
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