ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA BAHIATER ESTIVERAM EM MASCOTE PARA REALIZAÇÃO DA DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRONAF
Por: Robert Silva
Publicado em: 12/04/2019
Estiveram esta semana no município de Mascote.Ba, os Engenheiros Agrônomos da Secretaria de Agricultura do Estado (SEAGRI) - BAHIATER - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Antiga EBDA), os senhores Paulo Belline e Elton Borges, que junto com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Geovan "Xêro", realizaram os cadastros dos pequenos agricultores do município para o Programa PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR.
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| Paulo Belline (BAHIATER) - Sec. Geovan - Elton Borges (BAHIATER) - Ronaldo Silva (Agricultura) |
A DAP - Declaração de Aptidão do PRONAF é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar - PRONAF. Para obtê-la, o agricultor (a) familiar e seu cônjuge (se possuir) deverão dirigir-se a um orgão ou entidade credenciado pelo MDA.
Recomenda-se apresentar no ato da elaboração da DAP os seguintes documentos:
- Identidade (RG) e CPF do agricultor (a) familiar e cônjuge;
- Certidão de casamento (para os casados);
- Comprovante de residência;
- Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis dos estabelecimentos rurais que possuir;
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses, exemplos de comprovantes:
* notas fiscais de entrada;
* holerite do agricultor (a), cônjuge e agregados (se possuir);
* recibos;
* extratos de entrega de produtos em cooperativa e laticínios;
* demonstrativos.
- Para arrendatários, comodatários e parceiros, apresentar contrato.
O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira em São João do Paraíso na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Geovane Ferreira (antigo Colégio Castro Alves), das 08h às 12h e das 14h às 18.
Procure a Secretaria de Agricultura e faça já a sua DAP - Declaração de Aptidão do PRONAF.
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