ASSISTÊNCIA SOCIAL: SÃO JOÃO DO PARAÍSO RECEBERÁ UNIDADE MÓVEL QUE VAI TRAZER OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL

 SÃO JOÃO DO PARAÍSO RECEBERÁ UNIDADE MÓVEL QUE VAI TRAZER OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL

Por: Robert Silva

Publicado: 29 de Março, 2022.

Fonte: ASCOM Defensoria Pública/BA

Os moradores de Mascote terão a oportunidade de aproveitar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima segunda-feira, dia 4 de abril. É a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição que levará para mais perto dos moradores serviços como exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos. Além disso, através de uma parceria da Defensoria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, também estarão à disposição da população os serviços de regularização de pendências e emissão de título de eleitor. A UMA, como é mais conhecida, estará na Praça Carlos Alberto Lima de Carvalho, no distrito São João do Paraíso, e o atendimento será das 8h às 12h e 13h às 16h.

Inaugurada em 2016 e com 100 viagens já realizadas por toda a Bahia, a Unidade Móvel tem a proposta de interiorizar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar às cidades que ainda não contam com a atuação de defensores(as) públicos(as). “Através de uma atuação extrajudicial, procuramos garantir o direito da população que não tem condições de constituir um advogado e solucionamos casos que envolvem alimentos, divórcio consensual, retificações de registros civis, visitas e guardas dos filhos, questões de saúde e as mais diversas demandas apresentadas pelos moradores. Além disso, firmamos uma parceria com o TRE e vamos levar um serviço a mais aos moradores: a regularização de pendências e emissão de título de eleitor”, explicou a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração [que gerencia as atividades da Unidade Móvel] da DPE/BA, Cristina Ulm.

Na lista de serviços oferecidos pela Unidade Móvel também estão os exames de DNA, que são realizados de forma gratuita e voltados para aqueles filhos que não têm os nomes do pai no registro. Esta iniciativa faz parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e é realizada nas sedes da Defensoria durante o ano todo.

O atendimento na UMA é por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. Para ser atendido, o morador deverá levar os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

 Serviço:

O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quando: dia 4 de abril, das 8 às 12h e das 13h às 16h

Onde: Praça Carlos Alberto Lima de Carvalho, no distrito São João do Paraíso, em Mascote