CMDCA DE MASCOTE REALIZA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Por: Robert Silva

Publicado: 23 de Novembro, 2022.

Fotos/Créditos: Robert Silva

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou nesta quarta-feira (23 de Novembro), no Auditório da Escola Manoel Santos Andrade, a 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com o objetivo de: - Promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/do Distrito Federal e nacional, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Para discussão e debates foram elencados os seguintes Eixos Temáticos:

Eixo I: PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO PANDÊMICO E PÓS-PANDEMIA DA COVID-19.

Eixo II: ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES RESULTANTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

Eixo III: AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS SEUS DIREITOS, DURANTE E PÓS-PANDEMIA.

Eixo IV: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DELIBERAÇÃO, EXECUÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONSIDERANDO O CENÁRIO PANDÊMICO.

Eixo V: GARANTIA DE RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE E PÓS-PANDEMIA DA COVID-19.

Estiveram presente ao evento várias autoridades, entre elas, o Secretário Municipal de Saúde, Edson Moreira, que esteve representando o Prefeito Arnaldo Lopes, o Vereador Abel Moreira, Jaqueline Rocha (Diretora da EMMSA), Monique Arian (representante da SEMAS), Darlélia Boroto (representante da SME), Jucema (Conselho Tutelar), Vanessa (presidente do CMDCA) e o aluno Samuel, (estes compuseram a mesa). Aluizio Pinheiro (Assistente Social) foi o responsável pelas apresentações.

Ainda aconteceu apresentações de grupos de crianças acompanhadas pelos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

O Advogado, Membro da Comissão de Proteção da Crianças e do Adolescente da OAB, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Pós-Graduado em Tribunal do Júri, Pós-Graduado em Direito Digital, Psicopedagodo e professor, Dr. Reginaldo Prado foi o palestrante da Conferência, com o tema: "A situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas públicas de proteção integral com respeito à diversidade".

O evento contou com o apoio da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vejam as fotos: