CULTURA: MINISTÉRIO DA CULTURA APROVA PLANO DE AÇÃO ELABORADO E APRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE RELATIVO A LEI PAULO GUSTAVO

 MINISTÉRIO DA CULTURA APROVA PLANO DE AÇÃO ELABORADO E APRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE RELATIVO A LEI PAULO GUSTAVO

Por: Robert Silva

Publicado: 04 de Julho, 2023

Fonte: Ministério da Cultura

Entenda a Lei Paulo Gustavo

Promulgada em 8 de julho de 2022, e regulamentada em 11 de maio de 2023, a Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19, foi criada para incentivar a produção cultural do país e garantir ações emergenciais demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significamente o setor.

Os recursos repassados pelo Governo Federal provêm do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA (verba oriunda da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine), a ser aplicado exclusivamente no setor audiovisual, e do Fundo Nacional da Cultura - FNC, a ser aplicado nos demais setores culturais.

Por tratar-se de lei emergencial, seus recursos devem ser distribuídos e executados em curto prazo, o que ocasiona uma necessidade imediata de preparar um plano de rápida execução e pactuado com a sociedade civil.

Em Mascote, o Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação que foi elaborado e apresentado através da Superintendência de Cultura, onde visa destinar recursos para o setor cultural do município.

O plano de ação prevê investimentos para contemplar ações de apoio à produção e incentivo da cultura, fomento para capacitação, formação e qualificação dos Agentes de Cultura do município, além da preservação cultural e apoio as pequenas empresas audiovisuais. 

O Superintendente de Cultura, Bruno Cariate, fala sobre o assunto. "O Ministério de Cultura está dando todo o suporte aos municípios para que possam fomentar a Cultura do nosso país. E aqui em nosso município não está sendo diferente, conseguimos elaborar, apresentar e através do Ministério da Cultura, ter nosso Plano de Ação aprovado. Agora vamos trabalhar para que os recursos destinados sejam usados para enriquecer e alavancar nossa cultura municipal e regional, e a nossa intenção é que os Agentes de Cultura possam abraçar ainda mais esta causa cultural em todas as linguagens. Nosso município é rico em agentes que promovem a cultura e este incentivo será destinado exclusivamente para eles", disse.