MASCOTE: CMDCA APRESENTA LISTA DE APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

 CMDCA APRESENTA LISTA DE APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

Por: Robert Silva

Publicado: 21 de Julho, 2023

Após realizarem curso preparatório, os candidatos (as) ao Conselho Tutelar de Mascote, realizaram prova eliminatória no domingo dia 9 de julho e o resultado dos candidatos aprovados saiu no último dia 14 de julho. 

Os candidatos aprovados poderão concorrer no processo unificado de escolha do Conselho Tutelar no dia 01 de outubro. Serão escolhidos 10 Conselheiros, sendo 05 titulares e 05 suplentes, que atuarão no período de 10 de janeiro 2024 a 10 de janeiro de 2028.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atibuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 95 e 136 da Lei 8069/90.