CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASCOTE
Por: Robert Silva
Publicado: 08 de Agosto, 2023
Fotos/Créditos: Robert Silva
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira , 08 de agosto, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no Auditório da Secretaria de Assistência Social, das 08hs às 12hs.
O tema da Conferência para este ano foi "RECONSTRUÇÃO DO SUAS (Sistema Único da Assistência Social): O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS".
As Conferências de Assistência Social são momentos de avaliação, discussão, conferir e afirmar compromissos para fortalecer às políticas públicas e garantir o exercício do controle social, com representantes da sociedade civil e poder público.
Estiveram presente, Tião Moreira (representante do Prefeito Arnaldo Lopes), Vereador Abel, Secretária Patrícia Silva (Educação), Secretário Marcos Vinicius (Agricultura), servidores das secretarias municipais, usuários de programas socias, demandantes dos serviços e convidados de toda comunidade mascotense.
Representando a Secretaria de Assistência Social, esteve: Monique Arian (representando a Secretária Lucila Brito), Reinaldo (Coordenador de Captação de Recursos), Charluse (Presidente do CMAS), Aluízio Pinheiro (Coordenador do CRAS) e servidores da secretaria, CRAS e CREAS.
A palestrante da Conferência, Nilzete Freitas, trouxe para entendimento do público os segmentos dos eixos apresentados em reuniões pela Secretaria de Assistência Social: 1 - FINANCIAMENTO: Financiamento e
orçamento de natureza obrigatória, como
instrumento para uma gestão de compromisso e
responsabilidades dos entes federativos à
garantia dos direitos socioassistenciais,
contemplando as especificidades regionais do
país.
2- CONTROLE SOCIAL: Qualificação e
estruturação das instâncias de Controle Social
com diretrizes democráticas e participativas;
3- ARTICULAÇÃO ENTRE OS
SEGMENTOS: Como potencializar a
participação social no SUAS?
4- SERVIÇOS, PROGRAMAS E
PROJETOS: Universalização do acesso e a
integração das ofertas dos serviços e direitos no
SUAS;
5- BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE
RENDA: socioassistenciais e o direito a
garantia de renda como proteção social na
reconfiguração do SUAS.
Os eixos apresentados foram:
EIXO I - discutir o Planejamento orçamentário
municipal da Política de Assistência Social;
EIXO II - Exercício do Controle Social nos
Conselhos de Assistência Social: democracia,
sociedade civil e gestão governamental. Paridade
entre sociedade civil e governo no controle social do
SUAS;
EIXO III - Participação Social no SUAS. O
cumprimento da paridade entre as representações
(governo e sociedade civil) e proporcionalidade
entre os segmentos da sociedade civil
(trabalhadoras/es, usuárias/os e entidades) nos
conselhos de assistência social;
EIXO IV - Garantia de Proteção Social Básica e
Especial no SUAS: serviços, programas e projetos.
pessoas em situação de rua, refugiadas/os,
migrantes, população LGBTQIAPN+[6], pessoas e
famílias vítimas de violência, pessoas idosas,
pessoas com deficiência, mulheres, Povos
originários e Comunidades Tradicionais, crianças e
adolescentes, jovens etc.
EIXO V - Benefícios e transferência de renda no
SUAS. Caracterização das rendas de natureza
assistenciais: benefícios estáveis e/ou continuados,
benefícios eventuais e outras transferências.
Ainda aconteceram apresentações culturais com Demandantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e apresentação de Capoeira.
Ao final foram eleitos democraticamente os Delegados, Keila Medina e Eduarda Lôbo que irão estar na Conferência Estadual na capital do Estado, Salvador.Bahia, representando o município de Mascote.
Segue o link das fotos:
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