NOTÍCIAS: NESTE DOMINGO 1º DE OUTUBRO ACONTECE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MASCOTE

  NESTE DOMINGO 1º DE OUTUBRO ACONTECE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MASCOTE

Por: Robert Silva

Publicado: 29 de Outubro, 2023

Neste domingo, 1 de outubro, os eleitores do município de Mascote/Ba, vão às urnas escolher os Conselheiros Tutelares que irão atuar na Defesa dos Direitos e Proteção das Crianças e Adolescentes, pelos próximos 04 (quatro) anos. A Prefeitura de Mascote, por meio da Secretaria de Assistência Social, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Comissão Eleitoral informa que o voto não é obrigatório, mas é de extrema importância a participação do cidadão no pleito. 

Das 8h00min às 17hs, do domingo (1), os eleitores do município, com idade a partir de 16 anos e situação regular perante a Justiça Eleitoral, poderão registrar os seus votos em urnas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na hora de votar é necessário ter em mãos o Título de Eleitor e um documento de identificação com foto.

O Conselho Tutelar é formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, escolhidos pelo voto facultativo e secreto. Cada eleitor deverá votar em um único candidato. Nesta eleição, 10 (dez) candidatos estão concorrendo ao pleito. 

Conforme do ECA, um Conselheiro Tutelar deve atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, sendo ele também o responsável por encaminhar tais situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Por isto é muito importante a participação de toda comunidade quanto a uma escola justa e democrática. A eleição acontecerá de forma unificada e por todo o território nacional.

Apesar de algumas determinações do TRE, o CMDCA e a Comissão Eleitoral teve uma grande preocupação em colocar urnas em todos as localidades, para que o cidadão possa ter ser direito de voto. 

LOCAIS DE VOTAÇÃO:

EM MASCOTE: CENTRO EDUCACIONAL DE MASCOTE

EM PIMENTA: ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA

EM NOVO HORIZONTE: ESCOLA MUNICIPAL LEONÍDIO GUERREIRO

EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO: CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ALVES E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANDRADE.

EM TEIXEIRA DO PROGRESSO: ESCOLA MUNICIPAL XISTO BARRETO.