DEFENSORIA PÚBLICA REALIZOU ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MASCOTE PARA AMPLIAR O ACESSO AOS DIREITOS ESSENCIAIS

Por: Robert Silva

Publicado: 03 de Maio, 2024

Fotos/Créditos: Robert Silva

A comunidade do município de Mascote, teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA através do INTERIORIZA DEFENSORIA, programa que amplia os acessos aos direitos essenciais para as comunidades da Bahia mais distantes dos grandes centros.

Além da Assistência Jurídica prestada pela Instituição, ainda foram oferecidos os serviços na área de Saúde, Conselho Tutelar, Assistência Social, Educação, EMBASA e Utilidade Pública.

"Esta é uma representação clara do real intuito da Defensoria Pública, que é possibilitar a todo e qualquer cidadão a garantia de seus direitos perante a justiça, não ficando desamparado em suas eventuais demandas, às vezes por desconhecimento ou vulnerabilidade financeira", disse Aline Muller, Defensora Pública e coordenadora do programa no território sul.

Foram vários atendimentos de: realização de exame de DNA, Cartório Civil, ORIENTAÇÕES SOBRE SEUS DIREITOS, ATENDIMENTOS PARA UNIÃO ESTÁVEL, PENSÃO ALIMENTÍCIA, DIVÓRCIO, DIREITOS DAS MULHERES, CRIME, REGISTRO CIVIL (2° via de certidão - nascimento, casamento e óbito), ENTRE OUTRAS ÁREAS JUDICIAIS. Os atendimentos aconteceram na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social em São João do Paraiso.